Processo 157098/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:31
Autuado em 28/02/2014 09:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2736/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2736/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2736/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas ELISA COLONHESI LACHNER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Entidade tomadora CRECHE CASA DA CRIANÇA DE ROLÂNDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUCIANA APARECIDA BRUNOZI

Juntadas
DataDescrição
09/06/2015 18:03 do Protocolo 468160/15
02/09/2014 17:44 do Protocolo 803534/14
02/09/2014 17:43 do Protocolo 803500/14
02/09/2014 10:03 do Protocolo 798247/14
02/09/2014 08:43 do Protocolo 795949/14
21/08/2014 11:17 AR do ofício OCN - 14262/14 - DP
21/08/2014 11:17 AR do ofício OCN - 14261/14 - DP
21/08/2014 11:17 AR do ofício OCN - 14263/14 - DP
21/08/2014 08:36 do Protocolo 764628/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/08/2014 Ofício de Contraditório   14261/ 2014   
DP  07/08/2014 Ofício de Contraditório   14262/ 2014   
DP  07/08/2014 Ofício de Contraditório   14263/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2736/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 548/2015
25/05/2015 1126 Despacho Processual Diverso nº 470/2015
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 3418/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3960/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 16:26 DP  
08/11/2018 09:26 CMEX Informação nº 4331/2018 -
02/10/2018 15:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 956/2018 -
25/09/2018 11:45 GCFAMG  
24/09/2018 15:22 S1C Certidão de Adiamento nº 53/2018 -
21/08/2018 10:07 GCFAMG  
21/08/2018 09:22 SMPJTC  
16/08/2018 11:30 3PC Parecer nº 566/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
15/08/2018 11:46 SMPjTC  
20/07/2015 12:14 CGM Instrução nº 2490/2018 -
11/06/2015 13:45 DP  
10/06/2015 11:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 548/2015 -
21/05/2015 13:40 DP Informação nº 13385/2015 -
20/05/2015 09:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 470/2015 -
03/09/2014 11:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 785/2015 -
06/08/2014 07:21 DP Informação nº 15341/2014 -
06/08/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 14261/2014 -
06/08/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 14262/2014 -
06/08/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 14263/2014 -
07/03/2014 08:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 3418/2014 -
07/03/2014 08:16 DAT Instrução nº 5835/2014 -
06/03/2014 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3960/2014 -

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